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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2004 - 13:56
Divórcios e inventários podem ter mais rapidez
Preparado em conjunto pelo governo e pela cúpula do Judiciário, o pacote de projetos para dar maior agilidade à Justiça uma espécie de segunda fase da reforma do Judiciário está pronto e deve ser encaminhado ao Congresso já no mês que vem.
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Blog Publicado em 16 de Dezembro de 2020 - 14:19
Divórcio humanizado
O artigo discorre sobre divorcio humanizado.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 27 de Junho de 2014 - 12:10
Direito civil e processual civil. Família. Guarda compartilhada.
Consenso. Necessidade. Alternância de residência do menor.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 13:29
Guarda compartilhada pode ser decretada mesmo sem consenso
Pai pretendia ter a guarda exclusiva do filho, sob a alegação de que a mãe tentou levá-lo para morar em outra cidade
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 16:16
Vai casar? Já decidiu o regime de bens para a união?
Pensar no divorcio antes de casar é um mal necessário para evitar brigas futuras.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 10:49
Divórcio humanizado: formato visa consenso entre partes e reduz impactos negativos da separação
Especialistas explicam como a modalidade protege o fator humano e emocional.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2016 - 09:11
Guarda compartilhada de menor é negada em caso de desentendimento dos pais, decide STJ
O recurso especial foi rejeitado por total falta de consenso entre os genitores.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 01:00
Da filosofia á ciência política: Pensadores
Henrique Casal Ventura. Estudante. Renan Cesconetto dos Santos. Estudante.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2004 - 13:37
Vantuil destaca rapidez no combate a trabalho escravo
Segundo Vantuil Abdala, a idéia é a de que o deslocamento da Vara do Trabalho permitirá a efetividade na responsabilização monetária pelos danos impostos aos trabalhadores submetidos à situação semelhante à escravidão.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 10:24
Governo quer rapidez no caso Renan Calheiros
Caso Renan Calheiros.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Maio de 2019 - 12:35
Recurso Especial. Família. Guarda Compartilhada. Consenso
Civil e Processual Civil. Melhor interesse do menor.
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Maio de 2010 - 01:00
Os direitos humanos como consenso histórico.
José de Ribamar Lima da Fonseca Júnior é Advogado, bolsista pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão- FAPEMA, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Católica Dom Bosco, pós-graduando em Docência do Ensino Superior e Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade do Minho em Portugal. Texto elaborado: 02/2009.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 13:45
Uruguai quer votar com rapidez o projeto sobre maconha
Com maioria nas duas casas do Congresso, partido de Mujica pretende aprovar proposta em um mês
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 12:55
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Junho de 2017 - 15:21
Recurso Especial. Guarda Compartilhada. Ausência de Consenso
Processual Civil.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 12:40
Ética, direito, legitimidade, consenso e política
ávidas pela justiça social. Porém o Estado Democrático de Direito precisa ir além do consenso da
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2004 - 18:58
Fausto: só consenso deve ser votado em convocação extraordinária
considerados de consenso deveriam ser votados no curto período de convocação extraordinária do Congresso.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2004 - 09:15
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 15:09
Recurso Especial. Família. Guarda Compartilhada. Consenso. Melhor interesse do menor
Civil e Processual Civil.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 17:25
Autonomia para órgãos do Executivo não tem consenso entre deputados
Tramitam na Câmara diversas propostas que buscam dar maior autonomia a órgãos como Polícia Federal, Banco Central e Advocacia-Geral da União.